O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, […]
A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 trouxe grandes desafios. Além de alterar mais de 100 pontos da CLT trazendo novas definições sobre férias e jornada de trabalho, as propostas não foram debatidas com os principais interessados, os trabalhadores. Apesar de inúmeras ações sindicais se posicionarem contra, […]
“Na empresa em que trabalho, a justiça determinou o pagamento do adicional de insalubridade para alguns empregados e de periculosidade para outros. Já faz um ano que o adicional não é pago. O que fazer?” – Anônimo. RESPOSTA: Neste caso, é aconselhável que se faça denúncia formal no SindMetal-GO. Para isso, […]