Como se não bastasse a resistência dos vereadores da base do prefeito Paulo Garcia (PT) ao reajuste linear de 57,8% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU), os vereadores da oposição apertam o cerco para tentar inviabilizar a aprovação do projeto.

Por iniciativa de Elias Vaz (PSB), teve início ontem uma vigília, na sede da Câmara de Goiânia. A expectativa do vereador é reunir diariamente, das 8 horas às 18 horas, representantes de segmentos organizados da sociedade, associações de bairro e a comunidade em geral, para a coleta de depoimentos que serão posteriormente divulgados nas redes sociais. Para acomodar os manifestantes, foi instalada uma tenda na entrada da Câmara, com mesas e cadeiras.

“Infelizmente, a proposta da Prefeitura não leva em conta a capacidade contributiva do cidadão. Fica a pergunta: de onde o goianiense vai tirar dinheiro para pagar esse aumento abusivo?”, questiona Vaz.

Em outra frente, o vereador Djalma Araújo (SD) vem colhendo assinaturas em um abaixo-assinado, em protesto ao reajuste do tributo.

Como os próprios vereadores alinhados ao Paço resistem em aprovar o reajuste, que atualiza a Planta de Valores para 2015, o projeto continua parado, desde a semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá de ser aprovado em plenário até o dia 20. Caso isso não ocorra, a Prefeitura terá como opção aplicar o índice inflacionário do período. O debate se arrasta desde 13 de novembro, quando a proposta do prefeito chegou à Câmara. Desde então, vem monopolizando os debates entre os vereadores.

Em entrevistas, Paulo Garcia tem dito que o percentual de 57,8% foi apurado por técnicos da Prefeitura (engenheiros, arquitetos e urbanistas), reunidos numa comissão formada também por vereadores e representantes de entidades do setor privado. No texto do projeto, o prefeito diz que a média de atualização da proposta da comissão seria da ordem de 130%, em função da defasagem de nove anos. “Vale consignar que as obras e os serviços públicos oferecidos pelo município, entre 2006 e 2014, foram ampliados em proporções superiores aos índices propostos, o que demonstra ser urgente e necessária a correção da arrecadação inerente a este tributo”.

O projeto fixa em 29,7% o percentual de aumento dos tributos para 2016.