Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles, que deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga.

O novo integrante do STJ vai ocupar a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto do ano passado. Ele também passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato.

A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.A vaga de Sidnei Beneti é destinada a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais. Para o posto, se candidataram 40 magistrados, oriundos de todas as regiões do país (veja abaixo o nome de cada um e a origem). Nos últimos dias, vários deles visitaram ministros do STJ para entregar currículos e pedir votos.

Na votação, cada um dos atuais 31 ministros poderá votar em até três nomes. Os três mais votados vão compor a lista tríplice a ser encaminhada a Dilma, que não tem prazo para fazer a escolha e informá-la ao Senado.

Na quarta-feira (7), os ministros do STJ voltam a se reunir para uma nova votação, para escolher outros três nomes a serem indicados para uma segunda vaga no STJ. Essa vaga, porém, é destinada a magistrados de Tribunais Regionais Federais (TRFs), para a qual concorrem 16 desembargadores federais (veja lista de candidatos abaixo).O escolhido para esa vaga ocupará o lugar do ministro Gilson Dipp, aposentado em setembro do ano passado. Em princípio, seu substituto seria levado à Segunda Turma do Tribunal, dedicada a processos relacionados ao Direito Público. Membros do STF, no entanto, preveem que um dos integrantes da Quinta Turma, Gurgel de Faria, peça a transferência para a Segunda, o que abrirá mais uma vaga no colegiado responsável pela Lava Jato.

Se essa hipótese se confirmar, Dilma terá indicado três dos cinco ministros da Quinta Turma, o que forma uma maioria no colegiado, integrado também pelos ministros Félix Fischer, presidente da turma, e Reynaldo Soares da Fonseca.

 

Veja abaixo os 40 candidatos indicados por Tribunais de Justiça estaduais para o STJ:

– Francisco Djalma da Silva (TJ-AC)

– Samoel Martins Evangelista (TJ-AC)

– Paulo Barros da Silva Lima (TJ-AL)

– Agostinho Silvério Júnior (TJ-AP)

– Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (TJ-BA)

– Gardênia Pereira Duarte (TJ-BA)

– Sergia Maria Mendonça Miranda (TJ-CE)

– Arnoldo Camanho de Assis (TJ-DF)

– Samuel Meira Brasil Jr. (TJ-ES)

– Carlos Alberto França (TJ-GO)

– Luiz Cláudio Veiga Braga (TJ-GO)

– Evandro Lopes da Costa Teixeira (TJ-MG)

– José Afrânio Vilela (TJ-MG)

– Nelson Missias de Morais (TJ-MG)

– Sandra Alves de Santa e Fonseca (TJ-MG)

– Marcio Vidal (TJ-MT)

– Leonam Gondim da Cruz Júnior (TJ-PA)

– Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJ-PE)

– Mauro Alencar de Barros (TJ-PE)

– José James Gomes Pereira (TJ-PI)

– Gamaliel Seme Scaff (TJ-PR)

– Jorge de Oliveira Vargas (TJ-PR)

– José Sebastião Fagundes Cunha (TJ-PR)

– Tito Campos de Paula (TJ-PR)

– Antônio Saldanha Palheiro (TJ-RJ)

– Carlos Santos de Oliveira (TJ-RJ)

– Fábio Dutra (TJ-RJ)

– José Carlos Paes (TJ-RJ)

– Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (TJ-RJ)

– Marcos Alcino de Azevedo Torres (TJ-RJ)

– Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez (TJ-RJ)

– Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO)

– Raduan Miguel Filho (TJ-RO)

– Denise Oliveira Cezar (TJ-RS)

– Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ-SC)

– Carlos Henrique Abrão (TJ-SP)

– Ivan Sartori (TJ-SP)

– James Alberto Siano (TJ-SP)

– Louri Geraldo Barbiero (TJ-SP)

– Paulo Alcides Amaral Salles (TJ-SP)

 

Veja abaixo os 16 candidatos indicados por Tribunais Regionais Federais para o STJ:

– João Batista Gomes Moreira (TRF-1)

– Kassio Nunes Marques (TRF-1)

– Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2)

– José Antônio Lisbôa Neiva (TRF-2)

– Poul Erik Dyrlund (TRF-2)

– Sérgio Schwaitzer (TRF-2)

– André Nabarrete Neto (TRF-3)

– José Marcos Lunardelli (TRF-3)

– Luis Carlos Hiroki Muta (TRF-3)

– Luis Paulo Cotrim Guimarães (TRF-3)

– Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF-3)

– Nino Oliveira Toldo (TRF-3)

– Fernando Quadros da Silva (TRF-4)

– Joel Ilan Paciornik (TRF-4)

– Rogério Favreto (TRF-4)

– Victor Luiz dos Santos Laus (TRF-4)

Fonte: G1