Representantes de sindicatos se reuniram nesta quarta-feira (25) em Brasília com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência, Carlos Gabas, e, após o encontro, voltaram a pedir a revogação das Medidas Provisórias que limitaram benefícios sociais.

O governo está promovendo alterações nas regras do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte, do auxílio-doença e do seguro-defeso. Essas medidas fazem parte do ajuste nas contas públicas e, com elas, o Executivo busca economizar R$ 18 bilhões por ano.

Algumas medidas já estão valendo e outras, como as mudanças no seguro-desemprego, começam em março deste ano. Entretanto, todas elas ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional para não perderem a validade no futuro.

O governo também tem argumentado que as medidas representam correção de distorções de regras. “As medidas corrigem injustiças. Atualmente, um trabalhador que fez, por exemplo, apenas uma contribuição no valor de R$ 700 e acabou falecendo depois pode deixar uma pensão vitalícia para a viúva, ou viúvo, no teto de quase R$ 4,6 mil. É uma injustiça para aqueles que contribuíram a vida inteira”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas.

Posição das centrais sindicais

“Mais uma vez se confirma a necessidade da revogação das Medidas Provisórias. Elas atingem demasiadamente os trabalhadores, principalmente os que ganham menos e são mais jovens. E nós reafirmamos nosso calendário de luta que começa segunda-feira que vem na superintendência do trabalho e emprego em todos estados e principais cidades do pais e muita pressão no Congresso Nacional”, declarou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Segundo Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), uma vez que o governo não se propõe a retirar as Medidas Provisórias, as centrais sincidais vão tentar derrubá-las no Congresso Nacional. “Temos outras propostas para o ajuste fiscal, como a tributação de grandes fortunas ou uma alíquota maior do Imposto de Renda para os mais ricos. As pessoas jurídicas pessoais também pagam muito pouco Imposto de Renda. Tem outras fórmulas de você fazer o ajuste fiscal sem penalizar trabalhadores”, afirmou ele.

De acordo com o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Antônio Cardoso, as centrais têm um consenso de não aceitar as medidas porque elas atingem diretamente “setores no mundo do trabalho”. “O governo tem uma responsabilidade de rever o conteúdo dessas medidas. Nossa posição como central é revogar”, declarou ele.

Discussões no Congresso Nacional

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que as medidas são necessárias e, segundo ele, não retiram direitos dos trabalhadores. “Apenas racionalizam acesso aos direitos e corrigem distorções e para que haja uma melhor aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador [FAT]”, declarou ele, acrescentando que o encontro com os sindicatos foi “proveitoso”.

Gabas observou que esse já é o terceiro encontro com os representantes dos trabalhadores e avaliou as reuniões servem para ouvir as propostas dos sindicatos. Segundo ele, os encontros são “mais um passo para chegar no momento da discussão no Congresso Nacional”. “As discussões vão desaguar no Congresso. Já há um acordo que as discussões vão ser levadas para o Congresso Nacional”, acrescentou o ministro.

Fonte: G1