Evento ocorreu na tarde desta terça-feira na Escola Sindical

Na tarde desta terça-feira, 25 de outubro, o SindMetal-GO deu continuidade às atividades do 14º Curso de Noções Sobre Legislação Trabalhista. Durante duas palestras, os participantes puderam esclarecer as principais dúvidas sobre o regime trabalhista e também aprender mais sobre a atividade sindical.

Em um primeiro momento, o advogado João Batista Camargo Filho, do Departamento Jurídico da entidade, falou sobre onze temas que nortearam a discussão.


Trabalhadores recebem certificados do curso de Noções sobre Legislação Trabalhista

Incentivados pelo presidente do sindicato, Roberto Ferreira, os trabalhadores fizeram várias perguntas sobre os direitos e deveres, do empregado e do empregador, estabelecidos pelo contrato trabalhista. Um dos assuntos de maior curiosidade foi a discussão sobre gratificações adicionais, como horas extras e adicionais noturno e por periculosidade.

João Batista explicou aos participantes que o pagamento da hora extra pode ser relativo, dependendo do dia da semana e do horário em que é cumprida. Em um dia útil, exemplo, o valor da hora é acrescido de 50% do valor normal. Já em domingos e feriados, a hora passa a valer o dobro.

FGTS

Outras dúvidas surgiram ao longo do debate. O soldador Milton Ferreira, por exemplo, questionou o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no caso da compra da casa própria. De acordo com o advogado, a instituição financeira responsável pela negociação do imóvel realiza uma transação bancária, sendo assim, o trabalhador não tem acesso real ao Fundo. Esta situação só muda quando o empregado é demitido. Neste caso, o trabalhador pode retirar o FGTS acumulado ao longo do período trabalhado como uma garantia durante o desemprego.

Sindicalismo

Após o intervalo, quem assumiu a frente do debate foi o presidente do SindMetal-GO, Roberto Ferreira, que trouxe esclarecimentos sobre o movimento sindical, a partir de um panorama histórico e do delineamento dos principais pontos de sua formação. Além disso, também falou acerca das polêmicas sobre a criação múltipla de sindicatos com um mesmo fim, incitando os participantes a debater a participação política e nas ações sindicais. Roberto ainda explicou como são estabelecidas as taxas de contribuição.

Ao final do 14º Curso de Noções Sobre Legislação Trabalhista, os trabalhadores participaram de uma dinâmica para a entrega dos certificados. Na brincadeira, o presidente Roberto Ferreira confundiu os participantes ao entregar os documentos trocados. Na dinâmica, cada trabalhador deveria entregar o certificado ao outro companheiro de curso e, claro, de luta sindical. Entre sorrisos e abraços, os participantes avaliaram o dia como proveitoso e esclarecedor.

 

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Fonte: Assessoria de Comunicação do SindMetal-GO