Superávit primário goiano saiu de um saldo negativo de R$ 826 milhões em 2012 para um positivo de R$ 79 milhões no ano passado

As receitas de Goiás cresceram mais que as despesas no ano passado. Relatório do Banco Central (BC), com dados fiscais de todos os Estados do País, revela que o superávit primário (economia feita pela administração pública para o pagamento de juros) goiano em 2013 ficou em R$ 79 milhões, contra o resultado negativo de R$ 826 milhões registrado em 2012.

O aumento do superávit decorre, basicamente, da captação de R$ 1,4 bilhão em empréstimos para sanear parte das contas públicas e realizar investimento. Foram cinco linhas contratadas: RS 515 milhões do Banco do Brasil (BB), R$ 170 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 400 milhões do BNDES, R$ 253 milhões da reestruturação da dívida (BNDES/Caixa) e mais R$ 10 milhões da CEF.

CONTRÁRIO

Apesar do aumento da receita em relação as despesas (superávit primário), a dívida líquida de Goiás cresceu 10% no ano passado, aponta o relatório do BC, saindo de R$ 13,9 bilhões, em 2012, para R$ 15,3 bilhões, em 2013. O avanço foi de R$ 1,4 bilhão.

Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz-GO) apontam como explicação para o crescimento da dívida a correção dos débitos. Os gastos do Estado com o pagamento de juros e outros encargos (déficit nominal) saiu de R$ 529 milhões para R$ 1,4 bilhão. Hoje, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais juros que variam entre 6% e 9%.

O secretário da Fazenda, José Taveira, defende a mudança do indexador para que a dívida não continue crescendo. Está em análise no Senado projeto de lei que altera o indexador da dívida dos Estados com a União.

Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não tem data certa para votação. A correção da dívida pelo IPCA mais taxa de juros de 4% ou pela Selic no lugar do IGP-DI.

“A mudança vai reduzir em 2% o crescimento do saldo das dívidas dos contratos celebrados pela Lei 9.496. No total da dívida estadual, hoje em torno de R$ 16 bilhões, a mudança deve atingir pouco mais de R$ 4 bilhões. O estoque da dívida deve ser reduzido em R$ 86 milhões ao ano”, completa.

Segundo Taveira, o Estado pagou R$ 2,3 bilhões de dívida – o que corresponde a 20% da Receita Líquida Real (RLR) obtida no ano. Em 2012, o pagamento da dívida foi de R$ 2,1 bilhões e a previsão para 2014 é pagar R$ 2,5 bilhões. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a relação dívida/receita vem caindo anualmente no Estado.

No ano passado, essa relação ficou em 0,92. Esse número consta do relatório do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013 que será apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa no próximo mês. Em 2012, a relação dívida/receita estava em 1,02, e em1999, em 3,45.

Fonte: O Popular