A Receita Federal abriu investigação para apurar se o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu crime de sonegação fiscal ao ter mantido contas secretas na Suíça. Os auditores também estão analisando os casos de outros parlamentares investigados pela Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobras.

A investigação tem como base documentos enviados pelo Ministério Público suíço à Procuradoria Geral da República (PGR), que comprovam que Cunha, a mulher e a filha dele mantinham contas não declaradas no país europeu.O deputado diz não ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e tem reiterado depoimento dado em março à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior.

Cunha já é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se ele cometeu crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ao manter as contas na Suíça.

Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Segundo as investigações enviadas ao Brasil pelo Ministério Público suíço, numa das contas, foi depositado 1,3 milhão de francos suíços, por suposta propina retirada de contrato da Petrobras para exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Uma outra conta atribuída a Cunha transferiu US$ 1,050 milhão para uma conta da mulher de Cunha, Cláudia Cruz.

O STF já autorizou o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 9,6 milhões) contidos nas contas atribuídas a Cunha.

O sequestro de valores designa a transferência do dinheiro para uma conta judicial no Brasil. O objetivo é assegurar que, caso fique comprovado que a quantia é fruto de crime, seja diretamente incorporada aos cofres públicos, com possibilidade de ser usado pela própria PGR em suas atividades.

As duas contas alvo da investigação atribuídas a Cunha já fhaviam sido bloqueadas pela Suíça, antes da remessa das investigações para o Brasil, em setembro. Diferentemente do sequestro, o bloqueio apenas impede movimentações, como saques ou transferências para outras contas. Por segurança, a PGR pediu também um novo bloqueio ao STF, para garantir que os valores continuem congelados, caso a Suíça suspenda o bloqueio que fez nas contas.

Evolução de patrimônio

Na Suíça, os investigadores descobriram que, quando pediu para abrir contas no país europeu, em 2011, Eduardo Cunha declarou patrimônio de US$ 16 milhões, adquirido no mercado financeiro e em negócios no ramo imobiliário.

Em 2002, Cunha declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 525,7 mil. Nas eleições seguintes, de 2006, disse que tinha R$ 989 mil. Em 2010, os valores declarados somavam R$ 1,4 milhão. E, na última declaração, de 2014, seus bens chegavam a R$ 1,6 milhão, conforme oficialmente informado pelo próprio deputado.

No período, a evolução patrimonial no Brasil foi de 214%. Em todas as declarações, o deputado listava somente participação em algumas empresas no país, carros e imóveis no Rio de Janeiro.

Fonte: G1