Fiscais do Procon Goiás foram ontem às ruas da capital para fiscalizar os preços do litro da gasolina e do etanol nos 99 postos notificados desde a última sexta-feira para reduzir os preços. A fiscalização deve ser concluída na manhã de hoje, de acordo com o órgão de defesa do consumidor.

A assessora geral do Procon Goiás, Rosânia Nunes, explica que três equipes estiveram nos estabelecimentos. Conforme já publicado no POPULAR, a demora na fiscalização do Procon ocorre em função de encaminhamentos burocráticos. O órgão de defesa do consumidor só pôde iniciar a ação após os mandados serem enviados ao cartório e juntados ao processo.

A notificação para que os postos retornassem aos preços praticados antes do dia 23 de julho visa cumprimento imediato. “É isso que o Procon está constatando. O não cumprimento da liminar renderá multa diária de R$ 5 mil para cada estabelecimento. Os preços devem ser fixados respeitando a livre concorrência”, diz Rosânia.

Consumidores afirmam que em alguns pontos de abastecimento os preços foram alterados na presença dos fiscais do órgão de defesa do consumidor. Porém, após a saída dos mesmos, os postos retornavam os valores anteriores. “Estava passando pela Avenida T-63 quando vi os valores sendo mudados para R$ 1,94 o litro do etanol e R$ 3,05 da gasolina. Quando voltei para abastecer, cerca de uma hora e meia depois, os preços já estavam R$ 2,54 e R$ 3,49, respectivamente”, diz o taxista Jean Carlos de Menezes.

A determinação da Justiça, a pedido do Procon Goiás, não visa congelamento de preços e sim que os mesmos sejam fixados respeitando a livre concorrência. Por isso já ocorre uma negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) sobre a forma como o reajuste deve ser feito. A reportagem entrou em contato com o advogado do Sindiposto, que é quem responde pelas ações do órgão. Mas, até o fechamento da matéria, as ligações não foram atendidas e nem retornadas.

 

Aparecida

Em Aparecida de Goiânia, 66 postos de combustíveis foram notificados e a partir de hoje apresentarão documentação para justificar os motivos que os levaram a aumentar os preços. Se a justificativa não for plausível, os estabelecimentos serão multados. A multa, dependendo do estabelecimento, varia de R$ 542 a R$ 8 milhões.