O prefeito Paulo Garcia (PT) recuou na sua decisão de propor reajuste linear de 57,8% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) para 2015, e aceitou o índice de 39,8%, aprovado ontem extraordinariamente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Goiânia, com quatro votos a favor e dois contra. Para 2016, o reajuste será de 29,7%.

Na Comissão, votaram a favor do aumento os vereadores Edson Automóveis (PMN), Charles Bento (PRTB) e Izídio Alves e Eudes Vigo, ambos do PMDB, contra os votos do tucano Geovani Antônio e de Pedro Azulão Júnior (PSB). Presidente da CCJ, Carlos Soares, que só vota em caso de empate, posicionou-se favorável ao índice aprovado, por considerá-lo justo.

Com a aprovação, o projeto está apto a ser apreciado em plenário, em primeira votação, nesta terça-feira, a partir das 13 horas, em razão da necessidade de cumprimento legal do interstício de 24 horas, como prevê o regimento interno.

A votação é resultado de um acordo feito no inicio da manhã desta segunda-feira, em reunião no Paço, convocada às pressas pelo prefeito Paulo Garcia (PT) com os vereadores aliados. O prefeito, que inicialmente defendia aumento de 57,8%, conforme a proposta que tramita na Câmara, teve de se render aos apelos dos próprios vereadores aliados, que consideravam o índice acima da capacidade contributiva dos goianienses, principalmente os trabalhadores assalariados.

“Esse percentual colocava o projeto em risco de não ser aprovado em plenário”, avalia o relator da matéria, Eudes Vigor (PMDB). Segundo ele, o percentual acertado com o Paço não ficará tão salgado para o contribuinte e atenderá às necessidades da administração pública municipal, no que se refere ao atendimento de demandas da cidade.

Da reunião com o prefeito no Paço, participaram o presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), a líder do prefeito, Célia Valadão (PMDB), Paulinho Gruas (PDT), Carlos Soares (PT), Izídio Alves (PMDB), Paulo Magalhães (SD), Eudes Vigor (PMDB) e o vereador licenciado Denício Trindade (PMDB), que deixa esta semana a Secretaria Municipal de Habitação para reassumir seu mandato, além do secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.

Embate

Se depender da oposição e do Bloco Moderado, o reajuste não será aprovado em plenário. Defensor da aplicação do índice inflacionário para correção do IPTU, que deve girar em torno de 6%, Elias Vaz (PSB) prevê um forte embate em plenário, entre os aliados do prefeito e a bancada de oposição, incluindo os moderados. “A grande maioria dos trabalhadores não tem aumento acima da inflação, por que seus impostos teriam?”, questiona.

Líder do Bloco, Zander Fábio (PSL) continua insistindo num percentual não superior a 30%, e que acima disso, os quatro integrantes teriam dificuldades em aprovar. O prefeito também não poderá contar com os votos de dois vereadores petistas: Tayrone di Martino e Felizberto Tavares, que não compareceram à reunião no Paço.

Fonte: O Hoje