No ano de 2013 foram inspecionadas 3.857 empresas em todo o Estado de Goiás pelos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/GO). Comparado às 2.689 empresas fiscalizadas em 2012 houve um acréscimo de 43% no número de fiscalizações. O rigor nas verificações do cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde resultaram num aumento de 48,9% no número de autos lavrados em relação a 2012, resultado da diferença entre os 12.934 autos lavrados em 2013 e os 8.682 em 2012.

A indústria foi o setor econômico que mais sofreu autuações, num montante de 3.912, seguida pela Construção Civil com 2.894 e Comércio 2.504. As exigências que não são cumpridas no quesito de segurança e saúde do trabalhador e à própria natureza das atividades dos empreendimentos desses setores exigiram uma atenção especial da SRTE/GO no ano de 2013.

Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, é importante que se concentre esforços, principalmente nesses setores com maiores irregularidades, buscando diagnosticar os principais problemas enfrentados no cumprimento das normas legais.

Detectou-se nos dados estatísticos que um dos itens mais autuados é a falta do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-9) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7), que visam à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente laboral, evitando-se, assim, os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

As penalidades aplicadas  estão diretamente ligadas ao número de empregados, que foram prejudicados por não ter sido cumprida uma norma trabalhista. Para 2014, a meta é superar as operações fiscais de 2013, priorizando as empresas onde ocorreram acidentes de trabalho. “A principal preocupação da SRTE/GO para 2014 é preservar a integridade física e mental do trabalhador”, afirmou Bites.

 

Fonte: Diário da Manhã