Grupo Coral: Demitidos reclamam direitos trabalhistas

Pelo menos 2 mil ex-funcionários demitidos pelo Grupo Coral ainda não receberam seu salário do mês de novembro e direitos trabalhistas pelo encerramento dos contratos

Pelo menos 2 mil ex-funcionários demitidos pelo Grupo Coral ainda não receberam seu salário do mês de novembro e direitos trabalhistas pelo encerramento dos contratos. Diante da situação, os ex-empregados ameaçam recorrer à Justiça, numa ação coletiva, caso o impasse se arraste até o Natal.

O grupo entrou na quarta-feira passada com pedido de recuperação judicial visando reequilibrar seus custos operacionais e garantir a sobrevivência do negócio. A medida foi resultado da crise financeira enfrentada no decorrer deste ano, que culminou com o acúmulo de uma dívida de R$ 80 milhões.

O desempregado Alexandre Magno Morais Pires, de 28 anos, afirma que, embora a recuperação judicial tenha ocorrido apenas na semana passada, as demissões começaram bem antes. “Começaram as dispensas no dia 30 de novembro, com a promessa de quitar o salário do mês de novembro, 13° salário proporcional, férias e liberação até o dia 9 de dezembro. Mas não cumpriram”, diz.

Alexandre trabalhava como vigilante de banco, em uma das empresas do Grupo Coral. Com dois anos de casa, ele diz que as contas com aluguel, água, luz já começam a tirar seu sono. “Tenho medo de não receber. As contas já estão vencendo. Tenho uma filha de 2 anos, uma família. Só quero receber aquilo que é meu por direito”, diz.

Segundo ele, a tentativa dos ex-funcionários é de que as empresas liberem, ao menos, o FGTS antes do Natal. “Eles disserem que estão tentando conseguir um alvará, para que o juiz ordene a liberação do FGTS. Mas não deram nenhuma garantia. Estamos sem resposta. Se continuar assim, vamos nos mobilizar e entrar na Justiça.”

Resposta

Em nota, o Grupo Coral diz que entende as dificuldades de seus colaboradores demitidos. O grupo já teria disponibilizado a liberação do FGTS dos trabalhadores, bem como da guia de seguro-desemprego para aqueles que ainda não estão trabalhando, além da baixa na carteira de trabalho.

“Em virtude da Lei 11.101/2005, a Lei de Recuperação Judicial, o Grupo Coral se vê impedido de efetuar qualquer tipo de pagamento. De acordo com a lei, todo o passivo em aberto, vencido ou a vencer até o dia do protocolo da recuperação judicial da companhia, viram, automaticamente, credores”, diz os representantes, em nota.

O grupo ainda explica que os pagamentos vencidos e a vencer, inclusive a rescisão dos empregados dispensados, anterior ao pedido de protocolo da rescisão judicial, somente poderão ser feitos após a aprovação do plano de recuperação judicial pelos credores, e, devidamente homologado pelo juízo da recuperação judicial, caso contrário a empresa poderá ser acusada criminalmente.

O grupo ainda esclarece que o suporte legal de uma recuperação judicial mostrou-se imprescindível para que a companhia viabilize a superação de sua situação de crise econômico-financeira, que permita a manutenção dos contratos com os clientes, o emprego dos mais de 5 mil trabalhadores que continuam na Coral e garanta os interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa e de sua função social.

Trâmite

Apesar do pedido de recuperação judicial ter sido protocolado na quarta-feira passada, sua distribuição só ocorreu ontem. O caso foi remetido para o juiz da 11° Vara Cível de Goiânia, sob tutela do juiz substituto Levine Raja Gabaglia Artiaga. O magistrado não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto. Segundo advogados, porém, ele deve avaliar os documentos antes de decidir se acata ou não o pedido. O tempo para a decisão varia conforme a necessidade do juiz.

Considerada a maior representante do mercado brasileiro de prestação de serviços de limpeza, conservação e segurança, a empresa goiana atendia cerca de 2 mil empresas e gerava 7 mil empregos diretos no País.

Fonte: O Popular

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