De acordo com o jornal americano Miami Herald, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teria deixado de pagar um imposto sobre a compra de um apartamento em Miami no ano de 2012, durante o período em que era relator do processo do mensalão petista.

Os detalhes vieram à tona a partir de informações do acervo da companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada na criação de offshores, obtidas pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). A apuração faz parte da série Panama Papers.

À época em que adquiriu o imóvel, Barbosa usou na compra uma companhia offshore criada pela Mossack, a Assas JB1 Corp. Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, o expediente é legal e comum entre estrangeiros.

Um imposto incidente na operação, chamado documentary stamp tax, deve ser pago no ato da compra. Ocorre que o campo relacionado a esse tributo aparece zerado no Registro Público de Miami, indicando uma pendência de pagamento. Como resultado, o montante total pago por Barbosa (segundo ele, US$ 335 mil) não aparece no registro público.

Joaquim Barbosa diz que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. Sobre o valor da transação, afirma que pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e voltado para corretores de imóveis.

Fonte: O Popular