Faltando dois dias para o fim do prazo para declaração do Imposto de Renda 2015 (30 de abril), muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre os dependentes que podem ser incluídos na declaração.

Cônjuges, companheiros de união estável e filhos ou enteados de até 21 anos ou até 24 anos que cursem ensino superior estão entre os depentendes naturais do contribuinte, mas ainda é possível incluir outros dependentes.

A IOB Sage e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo explicam quem são essas pessoas:

1. Companheiro(a) com o(a) qual o contribuinte tenha filho(a) ou viva há mais de 5 (cinco) anos, ou cônjuge.

2. Filho(a) ou enteado(a) até 21anos.

3. Filho(a) ou enteado(a) cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 anos.

4. Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos.

6. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

7. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

8. Pais, avós e bisavós que, em 2014, receberam rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 21.453,24. (Se Declaração de Ajuste Anual ou Declaração Final de Espólio) 

9. Pais, avós e bisavós que, em 2014, receberam rendimentos, tributáveis ou não, não superiores à soma dos limites de isenção mensal (R$ 1.787,77) correspondentes aos meses abrangidos pela declaração. 

10. Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

11. A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

No caso de pais separados, é considerado dependente o filho que fica com o pai ou a mãe, em decorrência de cumprimento judicial.

É importante ressaltar que, ao um dependente na declaração, se ele tiver um rendimento (como uma bolsa-estágio, por exemplo), é preciso informar esse renda. Caso o dependente tenha bens, inclusive recebidos de doação ou herança, é preciso incluir nos bens.

Fonte: IG