Empresários se reuniram com secretário da Fazenda para pedir taxação de produtos de outros Estados

As indústrias goianas querem medidas do governo estadual contra a concorrência desleal de produtos fabricados em outros Estados, que chegam à Goiás mais baratos por conta da carga tributária menor, e um combate mais ostensivo contra a informalidade e a sonegação fiscal. Essas foram as principais reivindicações que representantes do setor levaram ontem ao secretário da Fazenda, Simão Cirineu, durante uma reunião na sede da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg).

Quando as indústrias goianas de café vendem seu produto para fora de Goiás, precisam pagar um ICMS de 12%. Enquanto isso, empresas concorrentes que trazem seu café para cá chegam a ter alíquotas zeradas através de acordos em seus Estados.

O resultado disso, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Torrefação e Moagem de Café no Estado (Sincafé), Carlos Roberto Viana, é uma concorrência desleal ao produto goiano. “Algumas são até multinacionais”, diz. Para reduzir o problema, o setor quer que a Sefaz introduza o crédito outorgado de 5% para as vendas estaduais, o que reduziria o imposto para 7%.

BARREIRAS

Enquanto empresas goianas têm dificuldade para ingressar em outros mercados, por conta de barreiras como a pesada tributação, em Goiás a facilidade é grande, principalmente quando se trata de cosméticos e produtos de limpeza. O alerta é do presidente do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás (Sindquímica), Jaime Canedo.

Para ele, a saída é introduzir o mesmo imposto sobre valor acrescentado (IVA) praticado em outros Estados, que chega a 90% no caso dos cosméticos e varia de 35% a 45% para produtos de limpeza. Em Goiás, são cerca de 450 indústrias químicas, fora as farmacêuticas.

O setor industrial também reclama das dificuldades para emissão de alvarás, que levam meses para serem emitidos, e da necessidade de renovação anual de licenças. “Tudo isso afeta a produtividade das empresas”, alerta.

O presidente da Fieg, Pedro Alves de Oliveira, garante que 50% dos pedidos dos sindicatos convergem para o combate sistemático da sonegação, que significa uma concorrência desleal. Segundo ele, isso também acontece com produtos que chegam de outros Estados com condições mais favoráveis. “Um bom exemplo são as empresas de embalagens do Sul, que estão próxima às matérias-primas, enquanto aqui já temos uma ociosidade preocupante”, alerta. Pedro lembrou que estados como São Paulo já taxam produtos vindos de outros Estados.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário do Estado (Sinvest), José Divino Arruda, pediu ao secretário a inclusão das indústrias de cama, mesa, banho e de uniformes no incentivo fiscal que zera a alíquota de ICMS para vendas fora do Estado e reduz de 12% para 7% nas operações internas. Ele lembrou que somente o polo instalado em Inhumas já tem entre 30 e 40 empresas destes segmentos.

 

Fonte: O Popular