Em 2014 um pai realizou depósitos na conta da filha no valor de R$ 18 mil, a título de ajuda. A filha está obrigada a realizar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015 por conta dos rendimentos tributáveis de assalariada. Este valor é isento? Ela deve declarar? Em contrapartida, o pai tem de declarar a doação por ser necessário haver cruzamento de entrada e saída de valores nas respectivas contas dos dois?

Não. A doação em dinheiro não é situação de obrigatoriedade para a apresentação da declaração. A doação recebida em dinheiro deve ser informada na linha 10 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” na declaração da filha.

O valor pago de pensão alimentícia no holerite de 13º salário também deve ser somado ao total pago no ano? Onde essa informação deve vir no meu Informe de Rendimentos? Como declarar a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia incidente sobre o 13º salário constitui dedução apenas para o cálculo da tributação exclusiva na fonte do 13º salário. Na ficha “Pagamentos Efetuados”, informe esse valor como parcela não dedutível.

 

Realizei um trabalho em 2014 para uma empresa americana aqui no Brasil e recebi o pagamento com uma remessa de US$ 5,8 mil para o banco que indiquei. Em dezembro fui ao banco e fiz a conversão para nossa moeda, resultando em R$14.268, ficando este valor na minha conta corrente. Como devo declarar este valor no IR?

Na coluna Exterior, da ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”, Informe o valor recebido do exterior.

Sou aposentada e tenho o mesmo plano de saúde desde o tempo de ativa (+ de 30 anos na mesma empresa). Eu sou a titular do plano e meu cônjuge é meu dependente. Eu e meu cônjuge fazemos a declaração de IR separadamente todos os anos. Em anos anteriores, recebemos os Informes de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na Fonte, discriminando o Reembolso de Despesas Médico-Odonto-Hospitalares em CPF separados (meu e de meu esposo). Neste ano, entretanto, no comprovante recebido constam apenas os valores das mensalidades em meu CPF. Não foram informados neste demonstrativo os valores reembolsados nem o CPF do meu cônjuge, como em anos anteriores. Entramos em contato com a empresa e o Plano de Saúde, e, após um “jogo de empurra” entre eles, nos enviaram um relatório de despesas e reembolsos referente a médicos e cirurgias de meu cônjuge, porém com o meu CPF. Além dessa listagem não nos parecer um documento oficial, como deveremos lançar estas despesas na declaração de IR de meu cônjuge uma vez que o Informe veio apenas com meu CPF? Quando questionamos sobre esta mudança em relação aos anos anteriores, informaram que nosso plano é familiar e, portanto, todas despesas constam em meu CPF. Como devemos proceder?

O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

Entretanto, na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, neste caso, a necessidade de comprovação do ônus.

Me aposentei por idade e estou com 63 anos e meus rendimentos no Informe de Rendimentos da Previdência foi de R$ 20.754,05, com rendimento Sujeito à Tributação R$ 1.734,31. O valor do Plano de Saúde que pago é de R$ 5.472,76. Não tenho nenhuma outra renda. Será que existe aposentados que têm restituição de imposto?

Se o total de seu rendimento tributável foi somente esse, você está dispensado da apresentação da declaração.

Fonte: IG