A Secretaria Estadual de Saúde pretende criar 40 vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantil nos próximos meses. A decisão foi comunicada ontem pelo secretário Halim Girade ao promotor Érico de Pina Cabral em mais um capítulo da novela sobre a falta de UTI neonatal e pediátrica em Goiânia. Na segunda-feira, como publicado no POPULAR, 27 crianças aguardavam vaga de UTI em Goiânia. Ontem, essa demanda era de 19 unidades; 16 UTIs pediátricas e 3 neonatais. Uma situação que vem se repetindo nos últimos anos. Só no ano passado, o problema foi manchete em quatro edições do POPULAR.

O Estado prometeu alugar imediatamente dez UTIs neonatais do Hospital e Maternidade Vila Nova e 20 pediátricas, caso o Ministério Público (MP) consiga desembaraçar uma ação judicial que trava a liberação das unidades hospitalares, que já estão montadas. O Estado propôs que o MP apresente proposta para que a Justiça autorize a liberação dos leitos mediante o depósito judicial dos valores referentes à locação dos serviços para a rede pública. As outras dez vagas virão do novo Hospital de Urgências de Goiânia, o Hugo 2, previsto para ser entregue à população em 60 dias.

Além disso, o secretário comunicou que vai retirar as condições que restringem o pagamento do complemento de 622 reais ao valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às UITs de hospitais particulares, como a existência de oxigênio e de entubamento na unidade. Com isso, qualquer hospital que disponibilize UTI para a rede pública passa a receber R$ 1,1 mil pela diária, e não os 478 reais. “Isso deve tornar a venda de UTI para o SUS mais atrativa”, aposta o secretário Girade. Mas é um valor bem abaixo do de mercado. A Unimed, por exemplo, paga R$ 1,8 mil pela diária.

Outra medida discutida na reunião entre o promotor e o secretário foi a criação de equipes de home care, que prestam assistência médica em casa a doentes crônicos que hoje ocupam UTIs, nas cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia. “O Estado se dispôs a arcar com custo desse serviço, que deve ser prestado pelos municípios”, relata o promotor. Essa medida ainda vai ser estudada pelos governos do Estado e dos municípios.

De forma imediata, apenas dez UTIs neonatais, que já têm autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para serem locadas, devem ser incorporadas ao sistema e isso não ameniza o problema mais grave do sistema: o déficit de UTIs pediátricas. Das 27 crianças aguardam na fila uma vaga em UTIs infantis na última segunda-feira, três para neonatal e 24 pediátricas, oito saíram da fila. Algumas das vagas anunciadas não são novidade, observa o diretor do Centro de Regulação, Cláudio Tavares. As dez UTIs do Hugo 2 já estavam definidas e o departamento de regulação queria que a destinação à pediatria fosse ainda maior. O Hugo 2 terá 40 UTIs ao todo. O representante do município não foi convidado a participar da reunião do MP, mas considerou um passo importante a abertura de vagas, assim como o complemento do valor da diária paga pelo SUS.

Todavia, as medidas apenas amenizam a demanda por unidades intensivas no Estado. “Não resolve definitivamente”, afirma. De acordo com ele, só depois que for concluída a reestruturação do Hospital Materno Infantil (HMI), principal referencia no atendimento infantil de média e alta complexidade e de mulheres com gravidez de risco. O HMI conta hoje com dez UTIs pediátricas, oito neonatal e 22 Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucin) e vai passar a contar com 20 neonatais, 30 Ucins depois da reforma e o mesmo número de pediátricas, dez.

Fonte: O Popular