Na tentativa de restaurar a credibilidade de sua política econômica, o governo Dilma Rousseff prometeu para este ano um saldo das contas públicas igual ao de 2013. Com o anúncio de redução de R$ 44 bilhões nas despesas programadas no Orçamento, foi projetada uma poupança de R$ 99 bilhões por parte de União, Estados e municípios para o abatimento da dívida pública.

O montante equivale a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional. Esse foi o porcentual atingido no ano passado. A meta é, ao mesmo tempo, modesta para os padrões seguidos desde a década passada e ambiciosa diante da escalada de gastos públicos no mandato de Dilma e da proximidade das eleições.

Trata-se da menor economia – ou superávit primário, a diferença entre receitas e despesas com pessoal, custeio e investimentos – desde 1998, quando o País ainda não havia iniciado o controle da dívida pública. No entanto, é um resultado melhor do que o esperado pelos investidores e analistas de mercado. A projeção central dos bancos e consultorias, que havia iniciado o ano em 1,4% do PIB, subira para 1,5% nos últimos dias.

Agora, ainda que permaneça o ceticismo quanto ao cumprimento integral da meta, as projeções tendem a melhorar – o que já é uma vantagem para o governo. Com isso, houve um dia de trégua no mercado, com recuo nas cotações do dólar e alta na Bolsa de Valores.

Num claro esforço de melhorar a imagem da política fiscal perante o mercado financeiro, investidores internacionais e agências de rating, a equipe econômica anunciou uma meta fiscal pequena para Estados e municípios, de R$ 18,2 bilhões – o equivalente a 0,35% do PIB. Esse é o menor patamar já registrado pelos governadores e prefeitos, e foi alcançado em 2013.

“É um superávit primário realista”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar o objetivo fixado para 2014. “Fomos moderados na intenção da receita e realistas nas despesas.”

OTIMISMO

O governo apresentou uma estimativa otimista para a receita, de 20,9% do PIB, ou R$ 1,088 trilhão. No ano passado, a receita só chegou a 20,6% do produto com a ajuda do programa de parcelamento de tributos em atraso.

A previsão para o crescimento da economia, que é decisiva para a arrecadação, também dá margem a dúvidas. Mesmo reduzida de 3,8% para 2,5%, permanece bem acima do 1,8% projetado pelos analistas de mercado.

Há ainda despesas que tendem a superar os valores orçados, caso dos subsídios para o barateamento da conta de luz. O setor de energia calcula que o gasto vai superar com folga os R$ 9 bilhões disponíveis no Orçamento.

Mantega foi evasivo ao tratar do tema. “Se haverá despesa adicional ou não, temos de esperar. Estamos vendo como o regime hidrológico se move”, disse, sobre a perspectiva de que chuvas ampliem a geração de energia.

A maior fatia do ajuste orçamentário ficou com as despesas criadas por deputados e senadores, conhecidas como emendas parlamentares, reduzidas em R$ 13,3 bilhões -metade desse valor estava no Ministério da Saúde. Também foram cortados R$ 7 bilhões do PAC, programa que inclui o Minha Casa, Minha Vida. Foram preservados do contingenciamento as despesas com saúde, educação, desenvolvimento social e ciência e tecnologia.

ELEIÇÕES

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o ano eleitoral tenha pesado nos cálculos da meta fiscal – que demandou semanas de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff, técnicos e ministros da junta orçamentária. “Ano eleitoral não pesou, se pesasse, teríamos um primário menor. Fizemos esforço de contenção de gastos e despesas olhando para a solidez das contas fiscais, o melhor caminho para reduzir inflação e garantir crescimento sustentável. Fizemos sem olhar para o ano eleitoral”, Guido Mantega.

Ao comentar sobre o resultado a diminuição dos gastos, como dos concursos públicos que deverão ocorrer esse ano, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cometeu um ato falho e chamou a presidente Dilma de “presidenta Lula”, logo corrigida por Mantega.

Fonte: O Popular