Tributação para micro e pequenas empresas deve ter mudanças em 2014. Para ministro, interpretação do Simples deve ser feita por porte de empresa

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou durante evento em Porto Alegre nesta quarta-feira (14) que o formato atual do Simples Nacional precisa de alterações e garantiu que as mudanças no sistema de tributação serão aplicadas em 2014. 

De acordo com o ministro, a interpretação do Simples Nacional deve ser feita por porte de empresa e não por área de atuação. “O que importa é o faturamento e precisamos insistir nisso. É preciso corrigir também a substituição tributária que, de fato, sonegou o benefício que o empresário tinha. E temos a franqueza em discutir isso”, diz.

Afif ainda alerta que é preciso encontrar formas de deixar o país menos burocrático quando o assunto é a abertura e o fechamento de empresas. “Devemos partir para a ‘simplificação’ do Simples. A pequena empresa não sobrevive com burocracia. Acredito que essa realidade seja uma das piores no mundo. O Banco Mundial fez uma análise levando em consideração o tempo de abertura e de fechamento de uma empresa e nos colocou em 120º lugar entre 180 nações. A grande prioridade que a presidente Dilma estabeleceu é a necessidade de redução para que possamos ficar entre as 30 nações que mais ajudam as micro e pequenas empresas”, explica.

O coordenador da Frente Parlamentar das micro e pequenas empresas da Assembléia Legislativa, deputado José Sperotto, defendeu melhorias no formato de tributação atual. “Estamos procurando que o governo do estado olhe para esse tema de uma forma diferenciada. Acima de tudo queremos, ainda, a eliminação do Imposto de Fronteira”.

O secretário estadual da fazenda, Odir Tonollier defendeu que o estado hoje é um dos que menos cobra o imposto do ICMS, assegurando que foi a única entidade federativa que teve redução nos valores cobrados desse tributo reduzindo em 15% a arrecadação. “Somos parceiros no fortalecimento da micro e pequena empresa. Estamos abertos ao diálogo e temos um regime para esse segmento dos mais avançados do Brasil”, diz.

Fonte: G1