Deputados de oito partidos (PT, PSOL, PC do B, Rede, PSB, PR, PROS e PPS) entregaram nesta terça-feira (15) uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pedem o “afastamento cautelar” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados. Pela manhã, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial de Cunha, na casa do parlamentar no Rio e em escritórios do peemedebista.O documento, que é assinado por 50 parlamentares contrários ao parlamentar fluminenses, argumenta que a presidência da Casa “tem sido exercida para benefício privado e para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.

Para embasar a acusação, os parlamentares enumeram seis episódios em que Cunha teria “manobrado” em benefício próprio. Entre as situações relatadas pelo grupo, está o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma.

O processo de afastamento da chefe do Executivo, na visão dos signatários da carta, foi utilizado como forma de “chantagem” para que o PT votasse em seu favor do deputado do PMDB no Conselho de Ética da Câmara.

Os deputados que assinam a carta entregue STF também criticam a eleição dos integrantes da comissão especial que avaliará o processo de impeachment da presidente.

Eles alegam que Cunha “afrontou o princípio da legalidade” ao permitir a inscrição de uma chapa avulsa, composta por oposicionistas do Palácio do Planalto, e ao determinar votação secreta para eleição da comissão. A chapa da oposição foi eleita, mas o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a instalação do colegiado especial.

Veja abaixo vídeos exclusivos gravados pelos próprios policiais federais que atuaram na operação desta terça:Outro pedido de afastamento

Na última quarta (9), a Rede e o PSOL voltaram a protocolar uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Na ocasião, os dois partidos alegaram que ele está usando o cargo para atrapalhar investigações que apuram se o peemedebista quebrou o decoro parlamentar.

O documento apresentado na semana passada, de mais de 20 páginas, contém denúncias de procedimentos adotados por Cunha que, segundo os deputados da Rede e do PSOL, são incompatíveis com a função de presidente da Câmara.

Em outubro, Rede, PSOL e PC do B já haviam protocolado um pedido de afastamento de Eduardo Cunha junto à Procuradoria Geral da República.

“Naquele dia, acionamos a PGR para que ela acionasse o STF para que os ministros afastassem Cunha. Desta, vez fomos direto ao STF até para agilizar esse afastamento. O deputado Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir esta Casa”, ressaltou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

 

Conselho de Ética

Na manhã desta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO) que recomendou a continuidade das investigações de Eduardo Cunha. O processo pode resultar em punição que varia desde censura até cassação do mandato do peemedebista.

Cunha é suspeito de manter contas secretas no exterior que supostamente foram abastecidas com propinas e de ter mentido sobre a existência do dinheiro mantido fora do país em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

Fonte: G1