O desembargador Olavo Junqueira de Andrade cassou a liminar da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzoli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que obrigava 97 postos de combustíveis de Goiânia a baixar os preços do etanol e da gasolina nas bombas.

Porém, o desembargador ainda não fez o julgamento do mérito, o que deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO).  Na prática, isso quer dizer que, até o julgamento, os 97 postos citados na decisão da juíza podem aumentar os preços dos combustíveis se desejarem.

Na liminar, que atende recurso do posto Campos Teixeira Ltda., o desembargador considera a necessidade de cassação integral da decisão, por, segundo ele, “ter sido baseada em metodologia de pesquisa equivocada”. 

Decisão

No dia 1º de agosto, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzoli determinou o retorno dos valores do etanol e da gasolina para os níveis anteriores aos do dia 23 de julho, quando houve, segundo o Procon, aumento linear. 

Os preços, que giravam em tono de R$ 1,75, para o etanol, e R$ 2,95, para a gasolina, chegaram a R$ 2,59 e R$3,59, respectivamente, depois do aumento.

No último dia 7, após visitarem os 97 postos de combustíveis acusados de prática de cartel em Goiânia, fiscais do Procon Goiás constataram que 34 descumpriram a decisão judicial. 

Também foi constatado que 26 pontos de abastecimento cumpriram integralmente a decisão judicial e que outros 37 reduziram os preços, mas não comprovaram se a redução equivale aos valores praticados antes do reajuste.

Fonte: O Popular