Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.

O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2014. Para enviar suas questões, clique aqui.

1) Sempre trabalhei em empresas e todos os anos fiz a minha declaração sem problemas. Porém, fiquei desempregado no final de 2012 e durante todo o ano de 2013. Não obtive renda. Mesmo assim, tenho que fazer declaração de isento? Como fazer? (David Saezhá)

Resposta: Se não estiver enquadrado em nenhuma outra situação de obrigatoriedade, você está dispensado da apresentação da declaração. A Declaração Anual de Isento deixou de existir a partir do ano de 2008.

2) Parte do dinheiro do FGTS, utilizado para a aquisição de um imóvel, veio de minha esposa. O imóvel ficará declarado na minha própria declaração. Deverei informar os rendimentos de minha esposa, referente ao FGTS da mesma? (Rafael Ferrnandes)

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” informe a aquisição do imóvel, indicando a data de aquisição, o nome e CNPJ do vendedor, e que foi utilizado parte do FGTS de sua esposa para a aquisição. No campo “Situação 31/12/2013” informe o total pago mais o valor do FGTS utilizado.  Os rendimentos de sua esposa, serão informados na ficha “Informações do Cônjuge ou Companheiro”, de sua declaração que justificará o acréscimo patrimonial. Na declaração de sua esposa, o FGTS utilizado será informado na linha 03, da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

3) Pago o plano de saúde de minha mãe, pois ela não tem rendimento para pagá-lo. Como devemos registrar tal operação em nossas declarações de ajuste? (Wilson Limahá)

Resposta: Se o rendimento anual de sua mãe for inferior a R$ 20.529,36, você pode considerá-la sua dependente, e deduzir a despesa realizada com o plano de saúde em sua declaração.

4) Sou maior de 65 anos e recebo aposentadoria por duas fontes. Cada fonte ultrapassa o limite de R$ 22.240,14. Como declarar as duas isenções? (Getulio Medeiros)

Resposta: A isenção dos rendimentos de aposentadoria está limitada a R$ 22.240,14. Portanto, informe o excedente a esse valor, na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

5) Como declarar refinanciamento de imóvel? Ou seja, o contribuinte possui o imóvel e fez novo financiamento, para ampliação e reforma do mesmo, dando o imóvel como garantia, através do Crédito Imóvel Próprio Caixa. O valor pago mensalmente referente ao financiamento pode ser acrescido ao valor do imóvel? (Renata Gilhá)

Resposta: Sim. O valor das parcelas do financiamento pagas deve ser acrescido ao custo do imóvel.

Fonte: G1