Com uma semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi, o foco do Congresso Nacional será a votação do projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 para um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 170,5 bilhões. A sessão está marcada para terça-feira (24).

Se a mudança na meta não for aprovada até o fim de maio, o governo federal precisará cortar vários gastos a fim de se adequar à meta enviada inicialmente pelo governo Dilma Rousseff, o que poderá causar a paralisia de parte da máquina pública e de serviços.

A expectativa é que, na tarde desta segunda (23), o presidente em exercício, Michel Temer, vá pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a proposta de revisão da meta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Atualmente, a meta em vigor aprovada no Congresso prevê que o governo feche as contas públicas no fim do ano com superávit de R$ 24 bilhões. No entanto, em março, o governo Dilma Rousseff reconheceu que não conseguiria atingir essa meta e encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que autorizava um déficit de até R$ 96,65 bilhões.

Pelos cálculos do governo, porém, o déficit será ainda maior (R$ 170,5 bilhões), o que gera a necessidade de modificar o projeto enviado em março.

Antes da análise pelo plenário do Congresso, o projeto deverá ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em uma sessão marcada para esta segunda-feira (23).

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que, caso não dê tempo de concluir a votação no colegiado, poderá levar o projeto diretamente para o plenário, pulando a CMO.

Medidas econômicas
Enquanto o Congresso analisa a revisão da meta fiscal, o Palácio do Planalto prepara para esta semana o anúncio de medidas econômicas para o país retomar o crescimento.

Deve ocorrer na terça (24), no palácio, uma entrevista coletiva com Temer e os ministros Henrique Merielles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para anunciar as medidas para a economia.

Câmara
Na Câmara, os líderes partidários se reúnem na tarde desta segunda para discutir a pauta da semana.

Eles também deverão debater se será mantido um acerto feito na semana passada para que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), continue apenas comandando as reuniões internas, sem presidir as sessões no plenário.

Deputados de diversos partidos, principalmente do DEM, não aceitam que ele conduza os trabalhos por causa da tentativa de anular a votação do impeachment de Dilma.

Maranhão revogou a própria decisão, mas ainda enfrenta resistência dos colegas. Ele tentou presidir uma sessão na última terça (17), mas foi hostilizado e ouviu reiterados discursos com apelos para que renunciasse ao posto. A sessão durou pouco mais de uma hora.

Na semana passada, a única sessão de votação foi tocada pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). Maranhão não deu uma resposta definitiva se iria abrir mão de presidir as sessões, mas se ausentou da Câmara durante todo o tempo que durou a sessão.

Devido à semana mais curta, uma sessão de votação da Câmara foi antecipada para o fim da tarde desta segunda. Normalmente as votações são às terças, quartas e quintas.

Duas medidas provisórias trancam a pauta. Uma delas autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal. A outra destina R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra.

Ministério da Cultura
Ainda está prevista para esta semana a posse do secretário especial de Cultura, Marcelo Calero, como novo ministro da Cultura. A pasta, que havia sido transformada em uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, voltará a ser um ministério. O governo editará uma medida provisória para recriar o MinC.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura para “serenar os ânimos”, em um gesto de “reconciliação” com o setor. A medida gerou repercussão no meio político e na classe artística.

Fonte: G1