Em Goiás, número de resgates caiu de 867 em 2008, para 299 no ano passado. Mudança de perfil dificulta combate pela fiscalização

Uma manhã de trabalho, uma emboscada, cinco jagunços e quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho mortos. O massacre, ocorrido em Unaí (MG), transformou o dia 28 de janeiro no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – os auditores foram assassinados durante fiscalização na zona rural. Mas oito anos após o ocorrido, não há muito o que celebrar, pelo menos na maior parte do País. Os acusados da chacina ainda não foram condenados e a erradicação do trabalho em situação análoga à escravidão ainda é missão que está longe de ser concluída.

Em Goiás, no entanto, o número de trabalhadores recolhidos em condições análogas à escravidão vem caindo nos últimos quatro anos. Em 2008 foram 867 trabalhadores, o que levou Goiás a ocupar o primeiro lugar. Ano passado o número caiu para 299. Quanto ao cadastro de empregadores flagrados nestas condições, a chamada Lista Suja, Goiás foi o quarto do ranking, ao incluir 11 empresas no cadastro nacional, o que representa 21% de todas as inclusões feitas em 2011.

Os dados são da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Nos últimos quatro anos, o número de resgatados em Goiás ultrapassou os 1,8 mil. Além disso, o Estado segue a tendência de outras regiões, onde a exploração do ser humano muda de modalidade ano a ano. Em 2010, por exemplo, foi registrada a situação de trabalho degradante na construção civil e, no ano passado, na área de confecção, com o resgate de 25 bolivianos em Aparecida de Goiânia.

Lucro
O procurador regional do Trabalho, Antônio Carlos Cavalcante, observa que o trabalho escravo só existe porque há a possibilidade de lucro fácil. Ele salienta que antes se via casos apenas na área rural e, agora, é facilmente encontrada na urbana. Na construção civil, segundo ele, ocorreu porque a área se transformou em um “filão”, assim como o segmento de confecções no Estado.

“Esse é um reflexo da própria economia do Brasil e da concorrência. Porque ele (o empregador) vai pagar R$ 1 mil para um brasileiro se pode pagar zero para um boliviano? Nosso papel é acabar com essa concorrência desleal”, diz, ao se referir do caso em Aparecida de Goiânia, onde os trabalhadores exerciam a atividade para pagar dívidas contraídas na vinda para o País. Antônio Carlos salienta que não é improvável acabar com essa pratica no Brasil, mas é necessário que a população contribua.

Condições
O procurador observa que hoje em Goiás o trabalho escravo é caracterizado, principalmente, pelas condições degradantes e jornada exaustiva. No caso dos bolivianos, por exemplo, eles chegavam a trabalhar até 15 horas por dia. Antônio Carlos lembra que o excesso de horas causa prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador e agride a dignidade. Quanto à situação degradante, configuram desprezo à dignidade da pessoa humana, descumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador, em especial os que se referem à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação, e outros relacionados a direitos da personalidade.

Fonte: O Hoje