O excesso de burocracia para construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final de um imóvel, o que equivale a R$ 18 bilhões por ano, considerando os financiamentos com recursos do FGTS e da caderneta de poupança. Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos.

A constatação é do estudo O custo da burocracia no imóvel, feito pela Booz&Co para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Movimento Brasil Competitivo (MBC). Os resultados do estudo serão apresentados e discutidos durante o 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que acontece entre os próximos dias 21 e 23, em Goiânia.

PESQUISA

A pesquisa mostrou que os gargalos mais críticos encontram-se no início da cadeia de valor para todos os empreendimentos, com destaque para o processo de licenciamento e aprovação de projetos nas prefeituras. A pesquisa analisou 50 casos verdadeiros de empresas do mercado, abrangendo toda cadeia imobiliária e seus processos, verificando os impactos dos gargalos nos custos, prazos e segurança jurídica.

PRAZOS

O excesso de burocracia e a ineficiência da gestão pública geram um tempo excessivo para o registro da incorporação imobiliária. Depois, o comprador ainda enfrenta muita dificuldade para ter acesso ao financiamento. De acordo com o levantamento, O presidente do Sindicado da Indústria da Construção no Estado (Sinduscon-GO), Carlos Alberto de Paula Júnior, lembra que após a compra do terreno empresas levam dois anos para iniciar a construção buscando alvarás e licenças.

Segundo ele, os gargalos incluem problemas com vários órgãos públicos, Bombeiros e concessionárias de água e energia elétrica na instalação da infraestrutura. “Quem está pagando a conta por esses atrasos é o consumidor, que poderia estar comprando imóveis mais baratos”, garante Carlos Alberto. Para ele, além dos atrasos, os problemas também inibem investimentos. Há casos reais em que o tempo de duração dos projetos chegou a 79 meses, enquanto o ideal seriam 38 meses.

O estudo ressalta que, ainda que existam gargalos em toda cadeia, as principais causas são estruturas ineficientes nas prefeituras e cartórios, além de uma legislação que não favorece a segurança jurídica para os negócios. Para o setor, faltam incentivos para análise rápida de projetos.

Até mesmo os órgãos públicos deixam de ganhar. O presidente do Sinduscon-GO lembra que o Imposto Territorial Urbano (ITU) de um terreno onde será construído um empreendimento custa R$ 6 mil. Mas, quando o empreendimento estiver pronto, vai gerar 40 IPTUs dos apartamentos, que darão um ganho bem maior para ser revertido em serviços para a população, como saúde e coleta de lixo .

Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-GO), Ilézio Inácio Ferreira, a morosidade do processo é resultado do surgimento de mais exigências a cada dia para liberação de alvarás. “Quando um processo se arrasta por seis meses ou um ano, há todo um custo financeiro envolvido, começando com os gastos com o ITU e o financiamento da obra”.

CUSTOS

Ele explica que o atraso dos lançamentos também gera muitos custos com marketing, comunicação e realização de eventos, que ficam “patinando” no pré-lançamento para que o empreendimento não caia no esquecimento. Outros atrasos ocorrem durante as obras, como uma calçada pronta que precisa ser quebrada para instalação de obras de saneamento.

Ilézio ressalta que a via-crúcis para aprovação de projetos faz com que empresas percam negócios e deixem de gerar empregos, afetando toda uma movimentação econômica do País, que ajuda a engrossar o custo brasil. No caso de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, esse atraso chega a onerar os custos em 20%.

O estudo apresenta cases de sucesso, como o da Guatemala, que introduziu um sistema de aprovação de projetos baseado no nível de risco, e do Rio de Janeiro, que criou um comitê para avaliação e aprovação de projetos para suprir a demanda da Copa e das Olimpíadas. Na Espanha, o custo de registro de propriedade é reduzido em 30% se o registro levar mais de 15 dias.

Fonte: O Popular