Aos 63 anos de idade, o carpinteiro Francisco Xavier Moreira Neto foi ontem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em busca de informações sobre sua aposentadoria. Ele queria levantar quanto tempo terá de contribuição ao atingir a idade de 65 anos.

Mas ele foi surpreendido ao ser informado que, a partir deste mês, os trabalhadores que entrarem com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social vão receber um benefício um pouco menor ou terão de trabalhar mais dias para receber o mesmo valor. “Quero continuar pagando para receber tudo direitinho. Mas ter de pagar por mais tempo não é uma notícia boa”, lamenta o carpinteiro.

A extensão do período de contribuição de Francisco Xavier pode ocorrer porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou para cima a expectativa de vida do brasileiro. Isso ocorre todos os meses de dezembro e é fonte do Ministério da Previdência Social para atualizar a tabela do fator previdenciário, que é incluído no cálculo do valor dos benefícios.

Prejuízo

Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro subiu de 74,6 anos em 2012 para 74,9 anos, em 2013, um aumento de 3 meses e 25 dias. Os homens têm uma expectativa menor: ela passou de 71 anos em 2012 para 71,3 anos em 2013. Para as mulheres, o indicador subiu de 78,3 anos para 78,6 anos. Houve também elevação da expectativa de sobrevida, ou seja, a quantidade de anos estimada para cada faixa etária.

Como o estudo aponta que a população está envelhecendo, isso significa que o cidadão vai receber a contribuição por mais tempo e já que o fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros, a mudança reduz o valor dos benefícios, a não ser que ele contribua por mais tempo.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep), com base na Tábua de Mortalidade do Brasil de 2013, divulga pelo IBGE, o aumento na esperança de vida dos brasileiros levou a uma redução de até 0,92% na aposentadoria dos homens e de 0,78% na das mulheres.

Tempo

Segundo o Ministério da Previdência, com as novas expectativas de vida e sobrevida, se considerar a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado de 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá de contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor do benefício se tivesse feito o requerimento até semana passada. Já um segurando com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.

Vale lembrar que o fator previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, o fator não incide sobre aposentadoria por invalidez e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente apenas quando aumentar o valor do benefício.

“Esse adicional de dias trabalhados é opcional. Mas em geral, as pessoas tendem a não fazer esse cálculo”, afirma o advogado especialista em Direito Previdenciário, Osório Evandro. Ele diz que esse cálculo evidencia a perda do benefício.

Fonte: O Popular