BRASÍLIA — Na primeira vez que foi à Câmara após ter sido afastado da presidência da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou várias perguntas sem resposta e repetiu em seu depoimento no Conselho de Ética o principal argumento de sua defesa: o de que não tem conta no exterior. Cunha voltou a alegar que o dinheiro mantido na Suíça estava em poder de um trust — um mecanismo usado para guardar patrimônio de pessoa ou empresa no exterior. Os argumentos da defesa de Cunha, porém, são contestados pelo Banco Central, que em relatório concluiu que ele não apenas transferiu seu patrimônio para o trust como ainda exerce influência sobre os valores depositados.

O relatório do BC, em poder do Conselho de Ética, afirma: “No regime jurídico do trust, o settlor (quem transfere o bem, como Cunha) nunca é mero detentor, pois, ainda que tenha transferido a titularidade legal da parcela de seu patrimônio ao trustee (pessoa que cuida do patrimônio), continua a exercer sobre ela poderes inerentes ao direito de propriedade, e consequentemente, posse, ainda que indireta”. O nome do trust de Cunha na Suíça é Netherton.

Na sessão, Cunha foi defendido por sua tropa de choque, mas duramente criticado por deputados de PSDB, DEM, PT, PSOL e Rede. Cunha responde por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março de 2015, quando negou ter conta no exterior. O parlamentar alega que não era obrigado a declarar o trust e, por esse motivo, não pode ser acusado de mentir à CPI, o que também é contestado pelo Banco Central.

 Não há elementos de prova que eu seja titular, dono da conta, que possa movimentar a conta. Não escondi nada. O que efetivamente existe é um trust, no qual o patrimônio não me pertence. Não fui autorizado a movimentar a conta, não tenho titularidade… Não possuo investimentos não declarados. O que possuo é ser beneficiário de um trust, com expectativa de direito. O que me foi perguntado na CPI é se eu era detentor de conta no exterior, e não de alguma expectativa de direito.

Alessandro Molon (Rede-RJ) ironizou:

— A partir de agora, então, vamos perguntar a todos os suspeitos: “Vossa Excelência tem alguma expectativa de direito no exterior?”. Era o que faltava!

Fonte: O Globo