Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano. O índice é a inflação de 2013 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na sexta-feira, dia 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O reajuste ficou abaixo do previsto pelo governo e aprovado no Orçamento Geral da União no ano passado, de 5,7%. Em 2013, o reajuste aplicado foi de 6,20%.

Com o aumento, que vale desde 1º de janeiro, o teto, que é o valor máximo das aposentadorias e benefícios do INSS passa de R$ 4.159 para R$ 4.390,24. O índice de aumento será oficializado em uma portaria publicada pelos ministérios da Fazenda e da Previdência no Diário Oficial da União.

A Previdência informou que o reajuste será concedido a 9,5 milhões de benefícios acima do salário mínimo. O ministério ainda não sabe quantos segurados passarão a receber o piso.

CUSTOS

O aumento custará R$ 8,7 bilhões ao governo. Para bancar a alta do salário mínimo, de R$ 724 desde o dia 1º, a Previdência gastará R$ 9,2 bilhões. O benefício é pago a 20,8 milhões de segurados.

Os benefícios pagos a partir do dia 27 deste mês já estarão reajustados. Os primeiros pagamentos são feitos aos segurados que recebem o salário mínimo. Eles receberam 6,78% de aumento. Quem tem benefício acima do piso começa a receber no dia 3 de fevereiro.

CONTRIBUIÇÕES

Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – será de R$ 724,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.448,00.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24.

SALÁRIO-FAMÍLIA

A cota do salário-família passa a ser de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e, de R$ 24,66, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da prisão.

Fonte: O Popular