Negociação Coletiva

Durante todo o ano, a direção do SindMetal-GO faz planejamentos para realizar boas negociações com as empresas e com o Sindicato Patronal, para ter maiores condições de conquistar melhorias na Convenção Coletiva de Trabalho. É nesta fase preparatória, de negociação coletiva, que o espírito de equipe da Campanha Salarial se espalha pela categoria.

Data Base

Data base é o dia limite em que patrões e empregados podem se reunir para discutir e regulamentar direitos dos trabalhadores da categoria para os próximos 12 meses. A data base da nossa categoria é o dia 1º de abril. Este dia marca o momento de início da aquisição dos direitos trabalhistas decorrentes de um Acordo Coletivo de Trabalho ou de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Se a negociação coletiva terminar após o dia 1º de abril – por exemplo, em 7 de julho – o que foi determinado pelas partes valerá também para os meses entre a data base e o dia em que foi firmado um acordo para renovação da CCT.

Todo ano, durante a Campanha Salarial, as reivindicações dos trabalhadores vão desde melhorias das condições gerais de trabalho, até questões de ordem econômica, como o reajuste salarial. Estes assuntos são discutidos em Assembleia Geral, realizada pelo sindicato da categoria com os trabalhadores, para a preparação da Pauta de Reivindicações.

Após a elaboração da Pauta de Reivindicações, são realizadas negociações entre sindicato da categoria e sindicato patronal. Para o advogado do SindMetal-GO, João Batista Camargo Filho, as negociações são a melhor forma de se firmar um acordo.

Se os conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho (patrões e empregados) não forem solucionados por meio de negociações, podem ocorrer consequências desagradáveis, como grevese dissídio coletivo – onde a decisão de acordo cabe ao Judiciário.

O advogado afirma que levar a questão ao Judiciário é uma medida indesejável, pois “aquilo que nasce do consenso é muito mais agradável do que deixar que o juiz decida o que é melhor para as partes”, explica João Batista.

Pauta de Reivindicações

Entre uma data base e outra, ativistas e assessores do SindMetal-GO conversam com os trabalhadores em seus locais de trabalho, com o objetivo de obter dados sobre o cumprimento das cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho. Eles também buscam fazer questionamentos sobre novas reivindicações ou de novos problemas que surgem no dia a dia da empresa.

Cerca de três ou quatro meses antes da data base (1º de abril), o presidente do Sindicato convoca umaAssembleia Geral Extraordinária para todos os integrantes da categoria, associados ou não. Nesta assembleia, as informações colhidas nos locais de trabalho, durante o período, são colocadas em discussão, e depois são formalizadas em um documento.  Assim é formada a Pauta de Reivindicações, que será enviada ao Sindicato Patronal.

As reivindicações podem ser divididas em:

  • Cláusulas econômicas;
  • Cláusulas sociais;
  • Cláusulas sindicais.

Quando a Pauta de Reivindicações é protocolada junto ao Sindicato Patronal, com o objetivo de marcar a primeira reunião interclasse, normalmente a iniciativa de começar as negociações parte dos representantes dos empresários.

Mobilização Permanente

A Mobilização Permanente da categoria é fundamental no processo das negociações, desde o início da Campanha Salarial. A direção do Sindicato e seus ativistas, por meio dos meios de comunicação disponíveis devem manter os trabalhadores sempre bem informados a respeito de tudo que está ocorrendo no processo de negociação.

Os negociadores estão sempre à par de levantamentos e pesquisas sobre a realidade salarial, mercado de trabalho e condições de trabalho, com o objetivo de obter o perfil da situação econômico-social das empresas e dos próprios empregados.

Esses elementos fornecem dados para as assessorias analisarem e definirem qual a melhor orientação aos trabalhadores, elegendo prioridades de acordo com os principais problemas que afetam a categoria e merecem maior atenção no momento do embate com os empresários.

Campanha Salarial

Todo ano, os sindicatos de trabalhadores lutam em favor de aumentos salariais e outros benefícios para seus representados. No entanto, para conquistar vitórias, é preciso realizar uma forte Campanha Salarial – uma mobilização que tem início alguns meses antes da data base de uma categoria.

Durante a Campanha Salarial são executadas estratégias pré-definidas para alcançar os objetivos da classe. Estes objetivos são levantados durante Assembleias Gerais, realizadas entre a diretoria de um sindicato e seus respectivos representados. Quando as metas são formalizadas, ou seja, colocadas no papel, forma-se a chamada Pauta de Reivindicações.

A partir de então, os trabalhadores, representados pelo sindicato, lutam para conquistar melhorias. Quanto maior é a mobilização, mais forte é a Campanha Salarial.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Goiânia (SindMetal-GO), uma campanha salarial deve ser trabalhada não apenas na véspera da data base, mas sim no decorrer do ano. Ele também acredita no poder da mobilização.

“A mobilização da categoria é o primeiro passo para uma boa campanha salarial. Na minha opinião, não existe campanha salarial sem mobilização”, disse o presidente.