Setor vive a incerteza de os bons resultados que vem alcançando não se sustentarem no futuro

Euforia e angústia. Sentimentos que dividem a indústria goiana. A exaltação dos bons números do presente e do recente passado – que a coloca em primeiro lugar no acumulado desde 2004 da expansão da indústria nacional, com expansão de 49%, segundo o IBGE, que só há nove anos incluiu Goiás na estatística -, se conflitam com o risco de, no futuro, mesmo que já no médio prazo, não se consiga sustentar este eldorado de crescimento.

Dois polos distintos que marcam o atual momento do setor em Goiás e o coloca em um momento de reflexão, literalmente, no divã. Não se encontra um economista, tributarista ou industrial que possa afirmar que não seja incerto o futuro do setor industrial goiano.

E o hesitante futuro está nas mãos de quem faz ou julga as leis – no caso, as leis de incentivos fiscais, que foi o principal fiador do avanço da indústria de Goiás nas últimas duas décadas e meia. Somam-se também nesta lista de angustiados os demais Estados em desenvolvimento, economias emergentes no cenário nacional, que seguiram a pioneira fórmula goiana de crescer. Alguns praticamente copiaram as leis de benefícios do ICMS de Goiás.

Isenções

Hoje, as legislações estaduais que concedem isenções fiscais são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e estão na pauta de reformulação do Congresso Nacional. Só neste tribunal, 23 leis de seis Estados foram revogadas no último ano. Goiás foi poupado dessas sentenças. A essa queda-de-braço entre Estados desenvolvidos industrialmente para os em desenvolvimento deu-se o nome de Guerra Fiscal.

As teses dos Estados que concedem incentivo tributário foram abaladas nos dois flancos: no STF, após a revogação de vários programas estaduais de benefício, e no Congresso, com a unificação em 4% da alíquota do ICMS cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais – que acabou com a vantagem tributária oferecida por alguns Estados. Essa segunda derrota ocorreu em abril último e ficou conhecida como a Guerra dos Portos.

Mas, o que faz indústria goiana tão bem posicionada no cenário nacional, com registros consecutivos de desempenho acima da média nacional? O economista Paulo Borges Campos Júnior responde que o fator principal é o imposto menor – conseguido por meio de programas de incentivos tributários e financeiros do governo estadual, Produzir e Fomentar, que hoje beneficiam cerca de mil indústrias.

Se esse item, imposto, é tão importante, se ele for retirado da lista de vantagens, o preço final vai subir e o produto goiano perderá competitividade? O advogado tributarista Flávio Rodovalho não tem a menor dúvida disto. “Seria um caos para o setor em Goiás perder os incentivos fiscais. Perderia de imediato sua condição de atrair indústrias como faz hoje e, ao mesmo tempo, teria dificuldade para manter vários segmentos aqui instalados. Neste ponto, se continuar evoluindo no sentido de extinção dos benefícios fiscais, pode-se dizer que o atual modelo se tornará uma base frágil de crescimento para o Estado.”

Mas e os bons números de expansão da produção, vendas, empregos e comércio exterior em Goiás, não dão fôlego para continuar crescendo acima da média nacional? O coordenador técnico de Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Wellington Vieira, destaca que esse crescimento é favorável no momento, mas, mesmo agora, não é uniforme, e que muitos setores da indústria não têm o que comemorar.

“Setores importantes estão retraídos ou passam por lenta recuperação. O crescimento médio muitas vezes dá a falsa impressão de que toda indústria goiana registra crescimento vigoroso”, diz, citando os segmentos vestuário, calçados e móveis como exemplo dos que não acompanham a média de avanço dos últimos anos.

Em estudo produzido pela Fieg, fica visível a atual euforia da indústria goiana. Desde 1995, o estoque de emprego na indústria do Estado avançou 224%, ante uma expansão de 57% no País. Também registrou forte crescimento de abertura de novos negócios no setor, que em Goiás foi 212%, enquanto no País cresceu 70%. “Em 1995, a participação da indústria goiana no PIB da indústria brasileira era de 1,55%. Em 2011, saltou para 2,75%”, diz Wellington, ressaltando que hoje o setor representa 27% do PIB goiano. No início da década de 80, antes dos programas de incentivos fiscais, essa participação era inferior a 8% de toda produção do Estado.

Euforia

Para o economista Paulo Borges, a euforia provocada por esses números se encerra quando se avalia um cenário para a indústria goiana pós-incentivos fiscais: “O Estado perderá sua maior atratividade para o setor. Quando uma indústria avaliar o motivo para optar por Goiás, sem a política de incentivos, serão poucos os bons fundamentos da economia para permanecer ou vir se instalar no Estado. Hoje temos problemas sérios de infraestrutura energética, logística de transportes ferroviários e rodoviários, aeroporto decadente, um mercado consumidor pequeno e mão de obra insuficiente e com baixa qualificação para atender exigências do setor. É preciso repensar a política industrial, ter um plano B consistente. Ainda não consegui vislumbrá-lo.”

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, além dos incentivos fiscais, a indústria precisa superar outros gargalos, como o de infraestrutura. “Têm setores que se expandem mas não conseguem ampliar a rentabilidade do negócio. Parte do ganho fica nos gargalos de infraestrutura, mão de obra e nos custos extras que surgem a cada ano, como, por exemplo, da mudança da legislação dos motoristas de caminhão”, comenta André.

Fonte: O Popular (GO)